Relacionado à escalada da violência nos grandes centros urbanos, este tema suscita opiniões e discussões acaloradas. Não vou me furtar a apresentar minha opinião pessoal e, embora respeitando opiniões contrárias, tenho consciência de que o tema é polêmico e carregado de forte conteúdo emocional. De fato, a cada notícia de crime violento veiculado pela mídia, […]
A Casa de Itanhaém
Constituição Federal, Art. 185. “São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária: I – a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra; II – a propriedade produtiva. Parágrafo único. A lei garantirá tratamento especial à propriedade produtiva e fixará normas para o cumprimento dos requisitos […]